Na manhã e tarde do dia 17/05/22, a Frente Parlamentar de Segurança Pública realizou no Auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, um relevante debate dos projetos de leis orgânicas das Policias Civis (PL 1949/07) e das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (PL 4363/01). Os trabalhos foram conduzidos pelo Dep Cap Augusto e […]
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“Não podemos nos curvar à resistência de poucos”, disse o novo presidente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito 1º vice-presidente, e o deputado Junio Amaral […]
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No dia 08 de abril estive presente, como presidente da FENEME, em Curitiba-PR na formatura de um grupo de 40 Oficiais PM/BM (09 Estados mais o Paraná) pela conclusão do Curso de Captação de Recursos promovido pela ASSOFEPAR, apoiado pela SENASP-MJ e FENEME. Foi um momento marcante onde, juntamente com o Cel Rodrigo Presidente da […]
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) fez nesta quarta-feira (6) sua primeira reunião deliberativa. Além de aprovar dois projetos de lei, a CSP, criada em março de 2021 como 15ª comissão permanente do Senado, prestou uma homenagem ao senador Major Olimpio (SP). Morto no ano passado em decorrência da covid-19, o parlamentar foi um dos […]
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Na tarde do dia 29 de março de 2022 (terça-feira) o Coronel Marlon Jorge Teza, Presidente da FENEME, participou em Brasília da reunião do Conselho Nacional de Comandantes-gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militar, atendendo convite do seu Presidente, o Coronel Euller Chaves, da Polícia Militar da Paraíba. Na ocasião, o Coronel Marlon […]
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FENEME realiza reunião geral em Florianópolis e comemora seus 15 anos de existência durante encontro de Oficiais Militares de Santa Catarina, encontro esse que contou com apoio da PMSC, CBMSC e FENEME, sendo organizado pela Associação de Oficiais PM e CBM de SC Capitão Osmar Romão da Silva – ACORS, presidida pelo Coronel PMSC SELL. […]
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FENEME: 15 ANOS PROTEGENDO E SERVINDO QUEM SERVE E PROTEGE Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais registra em livro os momentos mais emblemáticos e as grandes conquistas desde a sua fundação em Florianópolis, em dezembro de 2006 A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, que nasceu timidamente em Florianópolis, com apenas quatro entidades […]
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O emprego de efetivo temporário nas instituições militares estaduais: uma análise do serviço militar temporário estadual no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. The employment of temporary staff in state military institutions: an analysis of temporary state military service within the scope of the Military Police of Santa Catarina. Rômulo Rosado Viero[1] Marlon Jorge […]
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Relator deixou de fora o chamado “excludente de ilicitude”, que contemplaria nova definição para a legítima defesa O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o Projeto de Lei 9432/17, que atualiza o Código Penal Militar (CPM) com alterações em penas e tipificação de crimes. O texto, oriundo de trabalhos da Comissão de […]
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Foram encerradas ontem (08/02) as inscrições na FENEME para o Curso de Operações Antiterrorista e Desmantelamento do Sendero Luminoso: experiência da Polícia Nacional do Peru, promovido pela ADEPOL do Brasil, que ocorrerá no dia 11 de fevereiro de 2022, na modalidade on-line, a ser ministrado pelo Coronel PNP Júlio César Becerra Câmara. A disponibilidade das […]
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