Na manha do dia 02/03/18, O Cel PMMG Marcio Ronaldo de Assis – Vice-Presidente da FENEME, palestrou aos 35 Oficiais Superiores, aluno do Curso Estratégico em Gestão da Segurança Publica – CEGESP II/2017, da Academia de Policia Militar de Minas Gerais.
Naquela oportunidade, foram apresentados os trabalhos desenvolvidos pela FENEME, os desafios para a segurança publica em foco no Congresso Nacional, bem como as estratégias e prioridades para enfrentamento dos principais temas de interesse ao longo do corrente ano. Os alunos receberam exemplares da Cartilha da FENEME, da reforma da previdência dos Militares Estaduais e do Distrito Federal, da PEC 423 e Nota Técnica da Lei nr 13.491/17 que alterou o Código Penal Militar.
Como atividade complementar, os alunos do CEGESP se dividiram em grupos e realizaram um estudo da Medida Provisória 821, de 26/02/2018, que altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Numa planilha comparativa onde constava tambem a proposta de substitutivo elaborado pela FENEME, os alunos fizeram uma analise comparativa dos textos. As contribuições estão sendo consolidadas em documento único a ser remetido a FENEME ate a manha da próxima segunda-feira (05/03).
Ao final, os alunos agradeceram pelas relevantes ações e contribuições realizadas pela Diretoria e integrantes da FENEME, oportunidade em que entregaram um certificado ao palestrante.
