DEP MAJOR FÁBIO – RELATOR O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), foto acima apresentou há pouco substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os […]
Leia maisTarso empossa integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública Brasília, 13/09/09 (MJ) – Criado em 1997, o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) será, pela primeira vez, um órgão efetivamente democrático. O ministro da Justiça, Tarso Genro, dá posse nesta quarta-feira (14), às 9h30, no Salão Negro do MJ, aos 48 integrantes do novo Conasp. […]
Leia maisO cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição Constitucional de Manutenção da Ordem Pública Rafael Monteiro Costa[1] Introdução A atividade de policia ostensiva e de manutenção da ordem pública, por sua complexidade e necessidade de atendimento imediato do cidadão, requer por parte da polícia militar a […]
Leia maisNa última semana foi realizada por membros da diretoria da FENEME e da Associação de Oficiais de Mato Grosso da Sul (com a particpação do seu presidente Coronel PMMS AZAMOR), uma visita técnica a Bonito-MS onde será realizado o 9º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais que realizar-se de 18 a […]
Leia maisRELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA PEC 300/08 REALIZADA EM 29SET09 Local de realização: plenário 11 da Câmara dos Deputados. A referida audiência foi presidida pelo dep. Paes de Lira (PRC/SP). Estiveram presentes os seguintes deputados: Maj. Fábio, Luiz Couto, Flávio Bezerra, Dr. Talmir, Arnaldo Faria de Sá, João Campos, Guilherme Campos, Enio Bacci, dentre outros. […]
Leia maisOs Deputados PAES DE LIRA (Cel PMESP) e CAPITÃO ASSUMÇÃO protocolaram emenda a já conecida PEC-300/08 que tramita na Câmara dos Deputados. A emenda apresentada visa aperfeiçoar a referida PEC e será apreciada pela comissão onde a mesma se encontra. No próximo dia 28/09/2009 ÀS 1430h haverá audiência pública na Comissão Especial para debater […]
Leia maisRELATÓRIO SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS REALIZADA EM 17SET09 PARA DISCUTIR O PL 5117/09 Inicialmente a referida audiência foi presidida pelo dep. João Campos, que logo passou a presidência ao dep. Laerte Bessa, devido ao fato dele ser o relator do projeto e autor do requerimento que […]
Leia maisAÇÕES DA FENEME e AOPM EM DEFESA DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO CONTRA A RESOLUÇÃO 233/2009 DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA, QUE A PROIBIU DE LAVRAR TERMOS CIRCUNSTANCIADOS. No dia 09 de setembro de 2009, o Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, Procurador de Justiça e ex-Oficial da […]
Leia maisNo último dia 09 set 2009 a SSP de São Paulo editou Resolução (abaixo) determinando que os Policiais Militares do Estado de São Paulo não mais elaborem o Termo Circunstanciado no seu território. A FENEME, através de sua Assessoria Jurídica já está adotando as medidas necessárias para que a situação seja revertida, as quais em […]
Leia maisREFLEXÕES SOBRE OS RESULTADOS DA 1ª CONSEG A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME e o Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – CNCG PM/CBM em face dos princípios e diretrizes aprovados na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, vêm a público externar […]
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