01/12/2010 18:01 Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, se forem incluídos na pauta, o governo não vai votar projetos que comprometam o próximo ano dos governos federal e estaduais. Ele citou como exemplos a PEC 300, que cria […]
Leia maisAto de insubordinação PM não consegue trancar ação no Supremo Um policial militar não conseguiu trancar ção ação penal contra ele movida em razão de ato de insubordinação. Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram Habeas Corpus pedido pela defesa. O PM se recusou a cumprir ordem de seu superior hierárquico para […]
Leia maisNo dia 30 de novembro houve movimentação do Projeto de Lei do Senado nº 156 (Código de Processo Penal) que já havia sido aprovado em primeiro turno naquela Casa Legislativa e voltou para a Comissão Especial após receber 214 emendas de diversos senadores, algumas restringindo a lavratura do Termo Circunstanciado por polícias militares, além de […]
Leia maisComissão da Câmara aprova aposentadoria especial para policiais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, projeto de lei complementar que estabelece aposentadoria especial para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios que exerçam atividades de risco. O projeto, um substitutivo […]
Leia maisDia 23 de novembro, houve movimentação de cerca de 300 policias, entre civis e militares, de diversos Estados, na Câmara dos Deputados, com a finalidade de pressionar os parlamentares para que se fosse colocada em pauta extraordinária a PEC 446 (300) a fim de concluir sua votação em segundo turno. Os manifestantes desejavam audiência com […]
Leia maisGoverno faz apelo à Câmara para não votar projeto que provoque mais despesa Agência Brasil Publicação: 23/11/2010 21:30 Atualização: O governo federal fez nesta terça-feira (23/11) um apelo aos líderes partidários para que a Câmara dos Deputados não aprove, até o fim do ano, projeto de lei ou outro tipo de proposta que provoque […]
Leia maisA Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou proposta que obriga as empresas especializadas na prestação de serviço de brigadista particular a submeter-se à fiscalização dos corpos de bombeiros militares. A determinação vale também para as empresas que oferecem cursos de formação a esses profissionais. Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Segurança Pública […]
Leia maisO Subtenente Clóvis de Oliveira da ASBRA Idealizador e Criador da PEC 300, em reunião ontem no dia do Veterano da PMESP, juntamente com o presidente da Associação dos Deficientes Físicos da Polícia Militar do Estado de São Paulo (APMDEFESP) Elcio Inocente deliberaram que viajaremos em Caravana para Brasília no dia 22 de Novembro a […]
Leia maishttp://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2010/11/18/interna_politica,223617/vazamento-do-audio-mostra-como-partidos-cobram-fatura-do-apoio-na-campanha.shtml Vazamento do áudio mostra como partidos cobram fatura do apoio na campanha Igor Silveira Publicação: 18/11/2010 08:26 Atualização: 18/11/2010 09:36 A fatura eleitoral cobrada, até então, de maneira velada por integrantes de partidos da base governista tornou-se pública, ontem, durante uma reunião originalmente privada do Conselho Político. O órgão é composto por presidentes e […]
Leia maisVaccarezza: greve de policiais exige cuidados especiais Líder do governo observa que policiais são ‘servidores armados’ e comenta a possibilidade de ser realizada uma greve devido à não votação da proposta que define um piso salarial da categoria. Arquivo – Janine Moraes Vaccarezza: piso salarial de policiais deve ser discutido com governadores eleitos. O líder […]
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