A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais -FENEME, representada por seu Diretor Regional Nordeste, Coronel Olégario Paes, marcou presença no XVIII Seminário Nacional das Justiças Militares. O evento, realizado nos dias 24 e 25 de abril de 2025, na sede do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, reuniu autoridades e especialistas do Direito Militar para debater temas da atuação jurídica e processual no âmbito militar.
Dentre os assuntos abordados estavam o julgamento com perspectiva de gênero, projeto de Lei nº 9.436/17, crimes militares cometidos com apoio da cibernética, riscos que organizações criminosas representam ao sistema de justiça, somado ao processo penal contemporâneo e reflexões sobre o Direito Penal. “A presença da FENEME neste evento representa o fortalecimento do diálogo entre as Justiças Militares estaduais e as entidades representativas dos oficiais, reforçando a importância da cooperação institucional.”, enaltece o Coronel Paes.
O Seminário foi marcado pela Solenidade de entrega do “Colar do Mérito Judiciário das Justiças Militares Estaduais”, ocorrido na
na manhã desta sexta-feira (24). A honraria reconhece personalidades que contribuem para o fortalecimento da Justiça Militar no Brasil.
Segundo o Coronel Olegário Paes, que também preside a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, é compromisso da FENEME colaborar com a valorização da Justiça Militar e com a construção de um sistema jurídico mais eficiente, atualizado e sensível às demandas da sociedade e, sobretudo, dos profissionais da Segurança Pública.
