No dia 09 de fevereiro de 2012, o Presidente da FENEME, Coronel MARLON acompanhado do Diretor de Relações Institucionais e advogado da Federação, Coronel Miler, à convite da Associação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia – AOPMBA, presidida pelo Ten Cel EDMILSON, esteve em Salvador-BA onde participou da assembleia Geral Extraordinária daquela Entidade.
A missão da comitiva da FENEME foi a de apoiar as ações encetadas pela AOPMBA e colaborar naquilo que fosse necessário, em especial na orientação jurídica e desdobramentos políticos que poderão advirem após o encerramento da crise que se instalou na segurança pública daquele Estado.
Abaixo transcrição da nota publicação pela AOPMBA a qual expressa a decisão da referida assembleia, bem como, as ações futuras que serão colocadas em prática doravante:
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Assembleia extraordinária da AOPMBA decide não suspender suas atividades.
Após assembléia extraordinária realizada na noite de ontem (9), no auditório do Hotel Fiesta, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPMBA), vem informar que, por deliberação de seus associados, resolveu não suspender as suas atividades, em RESPEITO AO POVO DA NOSSA QUERIDA BAHIA E À GLORIOSA POLÍCIA MILITAR.
Apesar da proposta salarial apresentada pelo Governo do Estado não atender aos anseios da nossa categoria, as reivindicações salariais deste movimento são justas e legítimas e serão negociadas, a partir de agora, numa mesa de negociação permanente com a participação de representantes do governo, da Polícia Militar e das Associações de Oficiais e Praças.
O evento que começou às 19h, contou com a presença do presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais ( FENEME ), Cel PMSC Marlon Jorge Teza, do Diretor de Relações Institucionais e Advogado da FENEME – Cel PMESP Elias Miller da Silva e do Comandante Geral, Coronel Alfredo Castro.
Durante a assembléia, o Diretor de Relações Institucionais e Advogado da FENEME, Coronel Miller, levantou discussões sobre aspectos jurídicos e técnicos do que tem acontecido na greve dos PMs, de direitos e prerrogativas, e também das obrigações e vedações constitucionais.
Na oportunidade, a Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia – FORÇA INVICTA ainda esclarece o seguinte: 1) que este movimento não fora deflagrado por nossa entidade. Ao contrário, desde o primeiro instante, fomos convidados pelo Exmº. Sr. Cel PM Castro, nosso Comandante Geral, para mediar as negociações visando por fim ao conflito existente; 2) Que a adesão da tropa, em todo nosso estado, deixou evidenciado o que esta Associação vem, há algum tempo, denunciando à sociedade baiana: A INSATISFAÇÃO GENERALIZADA NA CORPORAÇÃO EM FUNÇÃO DO DESRESPEITO POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO AOS DIREITOS DO PROFISSIONAL POLICIAL MILITAR e, sobretudo, ao acordo assinado em 11 de agosto de 2009, publicado no D.O.E. do dia seguinte, para SUSPENDER O MOVIMENTO DENOMINADO POLÍCIA LEGAL que, inclusive, deixaram seus legítimos representantes em posição desconfortável perante seus liderados; 3) Que serão adotadas medidas judiciais cabíveis pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, em conjunto com a Força Invicta, para apurar quaisquer abusos cometidos pelo Estado durante este movimento;4) Por fim, agradecemos a participação do Arcebispo Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, representantes da OAB, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça durante as últimas reuniões realizadas pela mesa de negociação. Também uma referência especial ao Gen EB Gonçalves Dias, Cmt da 6ª Região Militar, pelo senso de profissionalismo e respeito à nossa Instituição.
FORÇA INVICTA
Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia
