Sexta-feira, 08 de Maio de 2009 Reconhecida repercussão geral em REs sobre contribuição previdenciária de militares O ministro Ricardo Lewandowski é relator de outros dois Recursos Extraordinários (REs 596701 e 586789) que tiveram repercussão geral reconhecida. O RE 596701 foi interposto contra decisão que julgou inconstitucional a cobrança de contribuição previdenciária sobre pensões e proventos […]
Leia maisNos dia 28 e 29 de abril de 2009 (terça e quarta-feira) o presidente da FENEME, Coronel PMSC – MARLON Jorge Teza, e membros da diretoria da Federação estiveram em Brasília-DF cumprindo extença agenda. A agenda contou com visitas a parlamentares, em especial, aos Deputados Federais Oficiais PM: Deputado Coronel PMESP PAES DE LIRA, Deputado Major […]
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As diretorias da FENEME e do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba já estão trabalhando para a realização do 8° ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais o qual será realizado entre os dias 03 e 05 de junho de 2009 em João Pessoa na Paraíba, tendo como local […]
Leia maisComissão aprova nova regra para aposentadoria de PMs do DF Diógenis Santos Lincoln Portela apresentou parecer a favor da proposta. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou, na quarta-feira (15), o Projeto de Lei 6846/06, do deputado licenciado Alberto Fraga (DEM-DF), que eleva em um nível a hierarquia do policial e […]
Leia maisComissão de juristas vai entregar anteprojeto do novo Código de Processo Penal a Sarney na próxima semana A comissão de juristas entregará ao presidente do Senado, José Sarney, na próxima semana, a primeira versão do anteprojeto de Código de Processo Penal (CPP) elaborado pelo colegiado. Os membros vão pedir autorização do presidente Sarney para que […]
Leia maisMensagem enviada pela FENEME aos Excelentíssimos senhores Deputados Federais com relação aos salários dos Militares Estaduais. Exmo Senhor Deputado Federal, A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, organização que representa os interesses do conjunto de entidades de Oficiais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, manifesta seu […]
Leia mais07.Abr.2009 | PEC-300/08 É APROVADA POR UNANIMIDADE NA CCJC | Legislativas A Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o parecer, aprovou o voto em separado apresentado pelo Deputado João Campos. PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 300 DE 2008 Altera a redação do §9º, do art. 144, […]
Leia maisNa tarde do dia 3 de abril de 2009, na cidade de Vitória-ES, por ocasião do 3º Encontro Anual do Forum Nacional de Segurança Pública, a Comissão Organizadora Nacional da 1ª CONSEG, delegou ao Coronel PMSC MARLON JORGE TEZA, Presidente da FENEME a tarefa de entregar ao Esmo Sr. TARSO GENRO, Ministro da Justiça, o Manifesto abaixo, elaborado pela […]
Leia maisContingenciamento de 41% no orçamento preocupa Ministério da Justiça Brasília 30/03/09 (MJ) – O ministro da Justiça, Tarso Genro, reuniu extraordinariamente, nesta segunda-feira (30), todo o primeiro escalão do Ministério, para analisar o contingenciamento de 41% no orçamento da pasta, anunciado pelo Ministério do Planejamento. O percentual equivale a um corte de R$ 1,2 bilhão […]
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