Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, no auditório do Colégio Militar da Policia Militar do Distrito Federal em Brasília-DF, foi realizado o 3° Forum Nacional de Lavratura do TCO pela Polícia Militar, reunindo militares estaduais de 17 estados e DF. O referido fórum foi realizado pela FENEME, pela ASOF PMDF apoiado pelo […]
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Durante o dia 27 de novembro (quinta-feira) foram realizadas as atividades de encerramento do Curso de Assessoria Parlamentar FENEME/ASSOF-GO, com mais 40 participantes, entre eles militares estaduais e civis no Auditório da Diretoria de Polícia Penal em Goiânia. O Curso teve uma primeira etapa com 8 disciplinas lecionadas por videoconferência nos dias (29 de outubro, […]
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“Nessa quinta-feira, dia 26 de novembro de 2025, atendendo ao chamado da FENEME e de outras entidades representativas de âmbito nacional, militares estaduais e Delegados de Policia Civil (FENEME-ANERMB-ANASPRA- ADEPOL DO BRASIL) reuniram-se no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Presidente da FENEME, Coronel Marlon Jorge Teza e do Presidente […]
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No dia de hoje (29/10/2025) houve reunião presencial na sede da FENEME em Brasília, que contou também com participação remota de diretores e presidentes de entidades filiadas. Na ocasião foram expostas e debatidas as orientações sobre a Mobilização em Brasília que ocorrerá dia 26 novembro de 2025 (Câmara dos Deputados) para tratar da PEC 18/2025 […]
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Hoje, 15/10/25, a Diretoria da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) reuniu-se presencialmente e on-line em sua sede em Brasília-DF com representantes das entidades estaduais federadas para realizar um balanço das ações legislativas no Congresso Nacional. Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos realizados pela Federação junto aos parlamentares, destacando-se a nota de repúdio […]
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A publicação reúne o texto integral da Lei Federal 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, acompanhada de notas explicativas, comentários doutrinários e legislações conexas. Cada artigo é detalhado para orientar Oficiais, gestores, estudantes e pesquisadores sobre organização institucional, atribuições, carreira, competências e integração das corporações […]
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No dia 02 de outubro (quinta-feira) foram realizadas as atividades de encerramento do Curso de Intensivo de Assessoria Parlamentar FENEME/FORÇA INVICTA-BA, com mais 54 participantes, entre eles militares estaduais e civis no Auditório da sede da Força Invicta em Salvador/BA, destacando-se a presença do Exmo. Sr. Comandante-Geral do CBMBA, Cel BM Aloísio Fernandes, além de […]
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🗓️ Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, na sede da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), em Brasília, foi palco de uma importante reunião híbrida — presencial e online — que contou com a participação da Diretoria e de Presidentes de entidades federadas. O encontro teve como pauta central a tramitação […]
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Ao longo desta semana de 22 a 25 de setembro de 2025, ocorreram importantes agendas para discussões e alinhamentos acerca da PEC 18/2025, quer seja no âmbito da Comissão Especial, em agendas estratégicas e mobilizações de várias Entidades federadas junto aos seus Parlamentares, na busca de assinaturas de apoiamento às emendas do Dep Alberto Fraga, […]
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