Categoria: Destaques

No dia de hoje (29/10/2025) houve reunião presencial na sede da FENEME em Brasília, que contou também com participação remota de diretores e presidentes de entidades filiadas. Na ocasião foram expostas e debatidas as orientações sobre a Mobilização em Brasília que ocorrerá dia 26 novembro de 2025 (Câmara dos Deputados) para tratar da PEC 18/2025 […]

Hoje, 15/10/25, a Diretoria da Federação Nacional de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) reuniu-se presencialmente e on-line em sua sede em Brasília-DF com representantes das entidades estaduais federadas para realizar um balanço das ações legislativas no Congresso Nacional. Durante o encontro, foram apresentados os trabalhos realizados pela Federação junto aos parlamentares, destacando-se a nota de repúdio […]

A publicação reúne o texto integral da Lei Federal 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, acompanhada de notas explicativas, comentários doutrinários e legislações conexas. Cada artigo é detalhado para orientar Oficiais, gestores, estudantes e pesquisadores sobre organização institucional, atribuições, carreira, competências e integração das corporações […]

No dia 02 de outubro (quinta-feira) foram realizadas as atividades de encerramento do Curso de Intensivo de Assessoria Parlamentar FENEME/FORÇA INVICTA-BA, com mais 54 participantes, entre eles militares estaduais e civis no Auditório da sede da Força Invicta em Salvador/BA, destacando-se a presença do Exmo. Sr. Comandante-Geral do CBMBA, Cel BM Aloísio Fernandes, além de […]

🗓️ Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, na sede da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), em Brasília, foi palco de uma importante reunião híbrida — presencial e online — que contou com a participação da Diretoria e de Presidentes de entidades federadas. O encontro teve como pauta central a tramitação […]

Ao longo desta semana de 22 a 25 de setembro de 2025, ocorreram importantes agendas para discussões e alinhamentos acerca da PEC 18/2025, quer seja no âmbito da Comissão Especial, em agendas estratégicas e mobilizações de várias Entidades federadas junto aos seus Parlamentares, na busca de assinaturas de apoiamento às emendas do Dep Alberto Fraga, […]

Brasília (09/09/2025) – Na manhã desta terça-feira, a sede da FENEME em Brasília-DF recebeu presencialmente membros da Diretoria Executiva e seus assessores, além de participantes conectados virtualmente, para a reunião ordinária que teve como foco as diversas atividades desenvolvidas pela entidade, com destaque para o monitoramento das propostas de emenda à Constituição em tramitação no […]