Categoria: Artigos

A QUEM JOGA PARA A PLATÉIA: POR QUE NÃO TE CALAS? (*) Amauri Meireles   Admiro publicações, sobre matérias de cunho político-social, em que autores enfatizam aspectos técnicos sem o oportunismo de priorizar e promover trechos de sua cartilha ideológica.  Na edição de 23 fevereiro p.p. do jornal O TEMPO, a advogada e cientista política, […]

Ato de insubordinação PM não consegue trancar ação no Supremo Um policial militar não conseguiu trancar ção ação penal contra ele movida em razão de ato de insubordinação. Os ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram Habeas Corpus pedido pela defesa. O PM se recusou a cumprir ordem de seu superior hierárquico para […]

Polícia Contemporânea Nova Forma de se Pensar e Fazer Segurança Pública                                                                                                                                                                                                                                                   Claudete Lehmkuhl – Ten Cel PMSC                                                                                                Luís Roberto de Carlos – Ten Cel PMSC         Resumo: Segurança pública como questão social – reconstrução do papel da Polícia Militar contemporânea dentro de uma nova forma de pensar e de cumprir o […]

O cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição Constitucional de Manutenção da Ordem Pública   Rafael Monteiro Costa[1]   Introdução   A atividade de policia ostensiva e de manutenção da ordem pública, por sua complexidade e necessidade de atendimento imediato do cidadão, requer por parte da polícia militar a […]

Situação de flagrante delito nas infrações penais de menor potencial ofensivo e a lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela Polícia Militar Elaborado em 04.2009. Rafael Monteiro Costa Capitão da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul, especialista em Direito Processual Civil, Ambiental, Penal e Processual Penal pela ULBRA de Canoas (RS) INTRODUÇÃO: […]

  REVISTA VEJA RIO – POLÍCIA CIVIL – UMA INSTITUIÇÃO POLICIAL AINDA SEM RUMO. Nos meus mais de trinta e três anos de serviço na Polícia Militar fiz muitos amigos e poucos desafetos, tanto na minha Instituição, quanto na Polícia Civil e na Polícia Federal. A minha atividade, principalmente na área correcional, iniciada em 1993, […]

O ENSINO POLICIAL MILITAR NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO     Marcello Martinez Hipólito Major da Polícia Militar de Santa Catarina       O pouco interesse sobre a polícia nos meios acadêmicos é, de fato, curioso.[1]     1. Introdução Neste paper tem-se por objetivo o ensino militar previsto na Lei […]

CONSIDERAÇÕES SOBRE O PROFISSIONAL DE POLÍCIA A palavra inglesa enforcement” é comumente traduzida por policiais de todo o mundo – e também por estudiosos de polícia, nas universidades – como aplicação da lei”, e é também, por eles, apontada como função natural das organizações policiais. Portanto, os oficiais de polícia as autoridades públicas investidas na função […]