Dep Paes de Lira entrega requerimento para votação da PEC 300 ao presidente da Câmara A Comissão Especial da PEC 300 esteve reunida, nesta quarta-feira (16), acompanhados de representantes dos praças e oficiais, com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para pedir a inclusão em pauta de votação da Proposta. Na […]
Leia mais02/12/2009 – 21h28 Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O […]
Leia maisO professor Luis Eduardo, ex secretário nacional de segurança pública, enfatizou ao participar de palestra no 9° ENEME de que a Polícia Militar ainda é a instituição melhor preparada para atender a população . Ressaltou que a Polícia Civil ainda esta por se constituir na área de segurança pública, pois taxas de soluções dos […]
Leia maisO coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo, José Vicente da Silva Filho, ex secretário nacional e especialista em segurança pública discursou na manha de hoje (19) durante o 9º Eneme (Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais) sobre a necessidade de reforma das instituições policiais. Durante seu discurso enfatizou a […]
Leia maisComissão Especial da PEC 300 aprova Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado #fullpost{display:inline;} Na tarde desta quarta-feira(25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, nao podendo este ser […]
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Ocorreu ontem (18/11) a solenidade de abertura do 9º Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (ENEME), reunindo mais de 700 Oficiais de Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do país, em Bonito (MS), contando com o prestígio de vários Secretários de Estado de Segurança Pública, Comandantes-Gerais de Polícia Militar e Corpos de […]
Leia maisDEP MAJOR FÁBIO – RELATOR O relator da proposta de piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros militares (PEC 300/08), deputado Major Fábio (DEM-PB), foto acima apresentou há pouco substitutivo que prevê piso de R$ 4,5 mil para essas categorias. O substitutivo, no entanto, evita a vinculação direta desse piso com os […]
Leia maisPEC no Senado – Piso Nacional de Militares Estaduais chega a R$ 3,2 mil Roosewelt Pinheiro A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deve votar na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional 41, que estabelece critérios para se fixar o piso nacional salarial dos policiais militares. Há uma pressão de associações e […]
Leia maisTarso empossa integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública Brasília, 13/09/09 (MJ) – Criado em 1997, o Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) será, pela primeira vez, um órgão efetivamente democrático. O ministro da Justiça, Tarso Genro, dá posse nesta quarta-feira (14), às 9h30, no Salão Negro do MJ, aos 48 integrantes do novo Conasp. […]
Leia maisO cumprimento de mandado de busca e apreensão domiciliar pela Polícia Militar na atribuição Constitucional de Manutenção da Ordem Pública Rafael Monteiro Costa[1] Introdução A atividade de policia ostensiva e de manutenção da ordem pública, por sua complexidade e necessidade de atendimento imediato do cidadão, requer por parte da polícia militar a […]
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