A Câmara pode instalar na próxima semana uma comissão especial para propor mudanças no Código Penal. A informação foi dada, nesta terça-feira, pelo deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, após reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves. Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles entregaram um documento com […]
Leia maisEditada em 1984, a Lei de Execuções Penais (LEP) deve passar por reformas profundas em breve. O Senado Federal encomendou um anteprojeto a juristas e profissionais da área. A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, […]
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Nos dias 04 e 05 de abril (quinta e sexta-feira) houve a primeira reunião anual do CONASP/MJ – Conselho Nacional de Segurança Pública, o qual é formado por representantes da sociedade civil, por gestores de instituições, órgãos do governo e representantes dos trabalhadores. A FENEME possui uma cadeira no referido conselho por ter sido eleita […]
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No 25 de março (segunda-feira) a FENEME, representada pelo seu presidente Coronel Marlon, se fez presente na reunião do CNCG – Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares o Brasil. A presença da FENEME no evento deu-se em virtude de convite realizado pelo seu presidente o Coronel PM Nazareno […]
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Representantes de entidades de Oficiais de vários Estados e do Distrito Federal cumpriram extensa agenda em Brasília, especificamente na Câmara dos Deputados. Dentre as principais atividade é de ser destacado a atuação com manifestação de seus presidente em uma audiência pública, uma mesa redonda e atuação em projetos de lei de interesse dos militares estaduais […]
Leia maisA FENEME foi convidada pelo Deputado Federal – Presidente da Comissão de Legislação Participatica – Lincoln Portela para participar no 19/03 (terça-feira) às 1000H da Comissão Geral Segurança Pública e Violência no Trânsito, bem como participar também no dia 20/03 (quarta-feira) às 1500H de uma mesa redonda, sendo ambos eventos realizados na Câmara dos Deputados em […]
Leia maisBombeiros, policiais civis e militares pressionam pela aprovação do segundo turno da chamada PEC 300. Em encontro que pretende mobilizar ainda em 2013 a votação da proposta de emenda constitucional, lideranças das categorias foram aplaudidas: “Os militares estão na esperança, na época da campanha foi proposta de todo mundo, do vice-presidente, da própria presidente, dos […]
Leia maisAo ser procurado nesta quarta-feira (27), pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares e Estaduais (FENEME), o líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura, e o senador Eduardo Amorim (PSC-SE) declararam ser favoráveis à aprovação do PL 4363/01. Tal projeto estabelece normas gerais atualizadas de organização, efetivo, material bélico, garantias, convocação e […]
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parte da Diretoria e assessoria da FENEME reuniu-se dia 28jan13 para discutir assuntos de interesse das Entidades Filiadas. Em pauta: – Ppróximos CONAME-Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais e ENEME- Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais; – Próxima assembleia da FENEME; -Realização de seminário de boas práticas; e, -Projeto da nova LOB-Lei de […]
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Houve reunião nesta manhã (19DEZ12) com a Diretoria, Assessoria e colaboradores da FENEME para discutir assuntos de interesse das entidades e da oficialidade que tramitam no Congresso Nacional, como a nova Lei Orgânica Nacional das polícias militares e corpos de bombeiros militares, dentre outros. Discutiu-se, também, possíveis locais e datas para a realização do próximo […]
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