No caso, os crimes aconteceram pouco antes do carnaval de 2012, quando os amotinados invadiram o prédio da Assembleia Legislativa do estado da Bahia com mais de 300 grevistas e impediram, com uso de armas, a continuidade dos trabalhos legislativos. Com os pro A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, […]
Leia maisNos dia 14, 15 e 16 de Maio 2013 (terça, quarta e quninta-feira), Comitiva da FENEME composta por Oficiais integrantes da Diretoria juntamente com Oficiais de entidades Federadas de diversos Estados e do Distrito Federal cumpriu extensa agenda Em Brasília – DF, especialmente junto ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) e STF – Supremo […]
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Na manhã do dia 26 de abril a Diretoria reuniu-se em Florianóplis -SC na sede da ACORS (Associação de Ofiaisic PM e BM de Santa Catarina Capitão Osmar Romão da Silva com a finalidade de tratar de várias atividades que a FENEME realizará nos próximos tr|êsmeses. Dentre os assuntos tratados é de destacar: a mobilização que será […]
Leia maisUma das propostas mais polêmicas que tramitam na Câmara é o projeto que revoga o Estatuto do Desarmamento e define critérios para o porte de armas e a compra de armas e munições. Essa by Text-Enhance” href=”http://www.camara.leg.br/camaranoticias/radio/#” target=”_blank”>Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Cajado afirmou que seu parecer vai “espelhar a vontade do […]
Leia maisA Câmara pode instalar na próxima semana uma comissão especial para propor mudanças no Código Penal. A informação foi dada, nesta terça-feira, pelo deputado Hugo Leal, do PSC fluminense, após reunião com o presidente Henrique Eduardo Alves. Também participaram do encontro representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles entregaram um documento com […]
Leia maisEditada em 1984, a Lei de Execuções Penais (LEP) deve passar por reformas profundas em breve. O Senado Federal encomendou um anteprojeto a juristas e profissionais da área. A comissão responsável pelos estudos foi instalada no último dia 4, sob a presidência do ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para o ministro, […]
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Nos dias 04 e 05 de abril (quinta e sexta-feira) houve a primeira reunião anual do CONASP/MJ – Conselho Nacional de Segurança Pública, o qual é formado por representantes da sociedade civil, por gestores de instituições, órgãos do governo e representantes dos trabalhadores. A FENEME possui uma cadeira no referido conselho por ter sido eleita […]
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No 25 de março (segunda-feira) a FENEME, representada pelo seu presidente Coronel Marlon, se fez presente na reunião do CNCG – Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares o Brasil. A presença da FENEME no evento deu-se em virtude de convite realizado pelo seu presidente o Coronel PM Nazareno […]
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Representantes de entidades de Oficiais de vários Estados e do Distrito Federal cumpriram extensa agenda em Brasília, especificamente na Câmara dos Deputados. Dentre as principais atividade é de ser destacado a atuação com manifestação de seus presidente em uma audiência pública, uma mesa redonda e atuação em projetos de lei de interesse dos militares estaduais […]
Leia maisA FENEME foi convidada pelo Deputado Federal – Presidente da Comissão de Legislação Participatica – Lincoln Portela para participar no 19/03 (terça-feira) às 1000H da Comissão Geral Segurança Pública e Violência no Trânsito, bem como participar também no dia 20/03 (quarta-feira) às 1500H de uma mesa redonda, sendo ambos eventos realizados na Câmara dos Deputados em […]
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