FENEME DISPONIBILIZA OBRA “LEI ORGÂNICA NACIONAL DAS POLÍCIAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES – LEI FEDERAL 14.751/2023 – ANOTADA”

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A publicação reúne o texto integral da Lei Federal 14.751/2023, que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, acompanhada de notas explicativas, comentários doutrinários e legislações conexas. Cada artigo é detalhado para orientar Oficiais, gestores, estudantes e pesquisadores sobre organização institucional, atribuições, carreira, competências e integração das corporações […]

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CURSO INTENSIVO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR DA FENEME/FORÇA INVICTA-BA

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No dia 02 de outubro (quinta-feira) foram realizadas as atividades de encerramento do Curso de Intensivo de Assessoria Parlamentar FENEME/FORÇA INVICTA-BA, com mais 54 participantes, entre eles militares estaduais e civis no Auditório da sede da Força Invicta em Salvador/BA, destacando-se a presença do Exmo. Sr. Comandante-Geral do CBMBA, Cel BM Aloísio Fernandes, além de […]

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FENEME REÚNE DIRETORIA E PRESIDENTES DE ENTIDADES FEDERADAS PARA DEBATER ESTRATÉGIAS CONTRA A “PEC DO CAOS”

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🗓️ Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, na sede da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME), em Brasília, foi palco de uma importante reunião híbrida — presencial e online — que contou com a participação da Diretoria e de Presidentes de entidades federadas. O encontro teve como pauta central a tramitação […]

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PARTICIPAÇÃO DA FENEME NAS AGENDAS DA PEC 18/2025

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Ao longo desta semana de 22 a 25 de setembro de 2025, ocorreram importantes agendas para discussões e alinhamentos acerca da PEC 18/2025, quer seja no âmbito da Comissão Especial, em agendas estratégicas e mobilizações de várias Entidades federadas junto aos seus Parlamentares, na busca de assinaturas de apoiamento às emendas do Dep Alberto Fraga, […]

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REUNIÃO DA DIRETORIA DA FENEME DEBATE ESTRATÉGIAS DE ACOMPANHAMENTO DAS PECS NO CONGRESSO NACIONAL

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Brasília (09/09/2025) – Na manhã desta terça-feira, a sede da FENEME em Brasília-DF recebeu presencialmente membros da Diretoria Executiva e seus assessores, além de participantes conectados virtualmente, para a reunião ordinária que teve como foco as diversas atividades desenvolvidas pela entidade, com destaque para o monitoramento das propostas de emenda à Constituição em tramitação no […]

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DIRETOR REGIONAL NORDESTE DA FENEME, PRESIDENTE DA ASSOMAL PARTICIPA DE IV ENCONTRO DOS OFICIAIS MILITARES EM FORTALEZA

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Diretor Regional Nordeste da FENEME, presidente da Assomal participa de IV Encontro dos oficias militares em Fortaleza O presidente da ASSOMAL, Cel Olegário Paes, participou nesta quinta (07) do IV Encontro das Entidades de Oficiais das Polícias e Bombeiros Militares do Nordeste, em Fortaleza-CE. Na ocasião, representa a categoria militar estadual como Diretor Regional Nordeste […]

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