Notícia do Senado Federal 16/04/2007 – 14h51 – Plenário Papaléo comemora transformação da Subcomissão de Segurança Pública em permanente Ao opinar que o Congresso não pode mais ficar acomodado à espera da próxima tragédia que ocupará o noticiário do país, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) aplaudiu a decisão de transformar em permanente a Subcomissão […]
Leia maisImprocedente Ação contra a lavratura de Termos Circunstanciados pela Brigada Militar O Órgão Especial do TJRS finalizou nesta tarde (12/3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) proposta com o objetivo de ver declarada a inconstitucionalidade da Portaria nº 172/00, do Secretário da Justiça e da Segurança do Estado, que permite a lavratura de […]
Leia maisRelator pede prioridade para 25 projetos sobre segurança O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) apresentou nesta segunda-feira seu relatório à Subcomissão de Legislação Penal e Processual Penal, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parecer, que pede prioridade para 25 projetos de segurança pública, será votado amanhã, às 10 horas. Flávio Dino […]
Leia maisExcelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ……………….. ……………………………, brasileiro, casado, militar estadual no Posto de ……………………PM, domiciliado a rua …………………., na qualidade de Presidente da ……………………………., CGC nº ……………., com sede na Rua ………………………., vem, com fundamento no art. 5º, XXXIV, a) da Constituição Federal, expor e ao final requerer o seguinte: […]
Leia maisCONAME – Congresso Nacional de Oficiais Militares A edição de 2007 do CONAME – Congresso Nacional de Oficiais Militares, acontecerá de 07 a 09 de Novembro de 2007, no Centro de Eventos do Hotel Continental, em Canela, Serra Gaúcha – Rio Grande do Sul e terá paralelamente a EXPOSIÇÃO NACIONAL DE PRODUTOS E TECNOLOGIAS DE SEGURANÇA. O […]
Leia maisO Espelho ou então, o por detrás da farda * Major César Augusto Ribeiro de Oliveira “Por de trás da farda também tem um homem, que tem sonhos e planos como qualquer um.” Érlon Péricles Este breve artigo inspira-se no conto ‘O Espelho’ escrito por Machado de Assis ao final do século XIX, e […]
Leia maisSISTEMA INTEGRADO DE BOMBEIRO Até bem pouco tempo, a profissão de bombeiro, como profissional encarregado das atividades de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate, de socorro pré-hospitalar e de defesa civil em geral, não possuía o devido reconhecimento e a devida regulamentação. O reconhecimento, aos Bombeiros Militares, veio através da Emenda […]
Leia maisDespacho do Presidente da República sobre o Parecer nº GM-25: Aprovo. Em 10.8.2001. Publicado no Diário Oficial de 13.8.2001. Parecer nº GM-25 Adoto, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER Nº AGU/TH/02/2001, de 29 de julho de 2001, da lavra da Consultora […]
Leia maisConceito extensivo de autoridade policial no contexto da Lei nº 9.099/95 Pedro Aparecido Antunes da Silva policial militar rodoviário em Ourinhos (SP), bacharel em Direito 1. Conceito de autoridade policial no direito administrativo O ponto de partida da interpretação do conceito de autoridade policial é aquele com fulcro no direito administrativo, sendo qualquer […]
Leia maisIMPUNIDADE – “APAGÃO” INSTITUCIONAL. O Clube de Aeronáutica vem a público para denunciar o ostensivo e arbitrário descumprimento, pelo Governo Federal, da Constituição do País e de outros diplomas legais, e exigir que sejam adotadas imediatas providências corretivas, dentro de 72 horas. Entre estas, a imediata reconsideração da decisão de “desmilitarizar” o […]
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