O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios não podem substituir o nome “Guarda Municipal” por “Polícia Municipal” ou denominações similares. A decisão, que vale para todas as cidades do país, foi tomada na sessão virtual finalizada em 13/4, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1214, sobre alteração do nome da Guarda Municipal […]
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Nesta quarta-feira, 25 de março, teve início o curso de Assessoria Parlamentar FENEME/ASSOMAL, com a realização das duas primeiras aulas por videoconferência. O Cel PMSC Marlon Jorge Teza fez a apresentação inicial, desejando boas-vindas aos alunos e parabenizando a ASSOMAL pela iniciativa e organização. Em seguida, o Presidente da ASSOMAL, Cel PMAL Olegário Marques Paes […]
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Nesta quarta-feira, 25 de março de 2026, a Diretoria da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (FENEME) reuniu-se, de forma presencial e on-line, em sua sede, em Brasília-DF, com representantes das entidades estaduais federadas. O encontro teve como pauta principal as eleições que ocorrerão neste ano. Durante a reunião, foi destacada a importância […]
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Na tarde desta quarta-feira (04/02), o Cel Marlon, Presidente da FENEME, recebeu a visita do Presidente do Clube dos Oficiais da PM/BM de Minas Gerais (COPMBM/MG), Cel Fiuza, eleito para o triênio 2026/2028. Na oportunidade, foram apresentadas as atividades desenvolvidas pela FENEME, destacando-se sua importância na defesa das Entidades Federadas, de seus Oficiais associados, bem […]
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Nos dias 9 e 10 de dezembro de 2025, no auditório do Colégio Militar da Policia Militar do Distrito Federal em Brasília-DF, foi realizado o 3° Forum Nacional de Lavratura do TCO pela Polícia Militar, reunindo militares estaduais de 17 estados e DF. O referido fórum foi realizado pela FENEME, pela ASOF PMDF apoiado pelo […]
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“Nessa quinta-feira, dia 26 de novembro de 2025, atendendo ao chamado da FENEME e de outras entidades representativas de âmbito nacional, militares estaduais e Delegados de Policia Civil (FENEME-ANERMB-ANASPRA- ADEPOL DO BRASIL) reuniram-se no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, sob a coordenação do Presidente da FENEME, Coronel Marlon Jorge Teza e do Presidente […]
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Além das palestras no auditório principal, o CONAME está sediando uma série de reuniões paralelas: da FIEP, CNCG, LIGABOM, AMAJME, ALMEBRAS, FENEME, dos Assessores Jurídicos da FENEME e entidades filiadas, e do CONSESP, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. A reunião do CONSESP foi marcada pela eleição, por aclamação, do […]
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“Não podemos nos curvar à resistência de poucos”, disse o novo presidente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Aluisio Mendes (PSC-MA) para presidi-la ao longo deste ano, em substituição ao deputado Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) foi eleito 1º vice-presidente, e o deputado Junio Amaral […]
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O emprego de efetivo temporário nas instituições militares estaduais: uma análise do serviço militar temporário estadual no âmbito da Polícia Militar de Santa Catarina. The employment of temporary staff in state military institutions: an analysis of temporary state military service within the scope of the Military Police of Santa Catarina. Rômulo Rosado Viero[1] Marlon Jorge […]
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O Iº Encontro das Entidades de Oficiais das Polícias e Bombeiros Militares do Nordeste realizado nesta sexta-feira, dia 17, em João Pessoa, consolidou a união dos estados e definiu pautas em favor do policiais e bombeiros militares. O evento foi promovido pelo Clube dos Oficiais da Polícia e Bombeiros Militares da Paraíba e contou com […]
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