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Com a presença do secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André de Albuquerque Garcia e do comadante-geral da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, coronel Oberacy Emmerich Junior, dentre outras autoridades das esferas municipal, estadual e federal dos três Poderes, teve início na noite de ontem, em Vitória (ES), […]
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Presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (AMAJME) e da Associação Internacional das Justiças Militares, o Juiz de Direito da Justiça Militar Estadual de Santa Catarina, Getúlio Corrêa, ministrou a primeira palestra aos participantes do 10º Encontro Nacional das Entidades de Militares Estaduais (ENEME). O evento, promovido pela Federação Nacional de Entidades de […]
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Em sua fala, a secretária executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp), Drª Regina Maria Filomena Lidonis De Luca destacou a situação atual do Conselho, o qual ainda encontra-se com uma composição transitória, bem como enfatizou a importância da escolha dos integrantes do primeiro conselho permanente, cujas eleições acontecerão no próximo dia 30 de […]
Leia maisPara acompanhar em tempo real o 10º ENEME – Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais em Vitória-ES acesse o link: http://www.eneme2010.com.br/
Leia maisA Justiça do Estado de São paulo reconhece em setença de Mandado de Segurança que a Polícia Militar pode lavrar Termo Circunstanciado. Acompanhem nos links abaixo as notícias relacionadas e o teor completo da sentença . SENTENÇA Processo nº: 053.09.035111-0 – Mandado de Segurança Impetrante: Associação dos Oficiais da Policia Militar do Estado de […]
Leia mais10º ENEME – ENCONTRO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS DE 09 A 11 DE AGOSTO DE 2010 – VITÓRIA – ES Objetivos do ENEME: Congregar as Entidades de Oficiais Militares Estaduais estimulando a união, a solidariedade e a defesa dos interesses dos representados da ativa, da reserva ou reformados e pensionistas, apoiando, sobretudo, […]
Leia maisNos últimos dias 15 e 16 de Agosto (Quinta e sexta-feira) a FENEME fez-se representar na reunião extraordinária do CONASP – Conselho Nacional de Segurança Pública em Brasília-DF. Na Ocasião representaram a FENEME o Conselheiro Titular e Presidente da entidade, Coronel MARLON e o Conselheiro Suplente e membro da Diretoria ,Major BRIDI. Na reunião foram […]
Leia maisCâmara aprova mudança na designação de bombeiro civil Nelson Trad considerou proposta adequada do ponto de vista constitucional e jurídico. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5358/09, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), que substitui a designação “bombeiro civil” por “brigadista particular”. A proposta já havia […]
Leia maisPEC 300 APROVADA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM PRIMEIRO TURNO Em que pese o texto não ter sido aquele idealizado inicialmente, não restam dúvidas de que a medida representa um avanço. Ainda falta mais um turno de votação na Câmara e mais dois turnos no Senado a serem vencidos, daí porque haverá muitos debates e lutas […]
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