Na manhã de 24 de junho de 2020 (quinta-feira) ocorreu por meio de videoconferência a Assembleia Geral Ordinária – AGO da FENEME com a participação dos dirigentes de entidades federadas de todo o País. Na ocasião foram aprovadas as contas do exercício de 2019, apos recomendação do Conselho Fiscal, bem como, alteração estatutária alterando artigo […]
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Na Tarde do dia 08 de junho de 2020 (segunda-feira) reuniram-se por mais de 02 horas em videoconferência 40 Oficiais Dirigentes de entidades filiadas, diretores e assessores da FENEME. Na ocasião foram abordados e debatidos entre os participantes vários temas de interesse comum de nível nacionais. Ao final ficou definido que no dia 25 de […]
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Diretoria da FENEME divulga NOTA TÉCNICA referente a Lei Complementar n. 173, de 28/05/2020. Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, recentemente sancionada. Na referida Nota estão descritos OS IMPACTOS NAS LEGISLAÇÕES DOS MILITARES ESTADUAIS e poderá ser acessada através do link: https://www.feneme.org.br/download/4641/
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MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA As entidades de classe subscritoras deste documento, representativas das diferentes carreiras das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Polícias Civis, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Policias Penitenciárias, Agentes Socioeducativos, Peritos Oficiais, vêm perante a Nação brasileira alertar sobre os riscos de instabilidade institucional que poderão advir com o veto […]
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MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA As entidades de classe subscritoras deste documento, representativas das diferentes carreiras das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Guardas Municipais, Polícias Civis, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Policias Penitenciárias, Agentes Socioeducativos, Peritos Oficiais, vêm perante a Nação brasileira alertar sobre os riscos de instabilidade institucional que poderão advir com o veto […]
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O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos […]
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Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda de arrecadação do ICMS e do ISS em razão da pandemia de Covid-19 O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (13), ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e […]
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Na semana passada (27/03) o Plenário Virtual do Supremo Tribunal, em julgamento unânime nos termos do voto do Relator, Ministro Luiz Fux, negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela ADEPOL na ADI 3954. Na ADI3954 impetrada pela ADEPOL em 12/09/2007 era pedido ao STF a declaração de inconstitucionalidade do Provimento nº 04/99, do Corregedor-Geral de Justiça […]
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