Uso de armas por policiais sofre restrições Principais alterações são o fim dos chamados tiros de advertência e a proibição de que policiais atirem em carros que furarem blitze e em pessoas que estejam fugindo da polícia. Foi publicada nesta segunda-feira (3) no Diário Oficial da União uma portaria que regula o uso da […]
Leia maisVeja nomes do ministério de Dilma Equipe de transição divulga em blocos nomes dos escolhidos para ministro. Confira a lista dos confirmados e dos cotados para integrar a nova equipe. Do G1, em São Paulo imprimir A presidente eleita Dilma Rousseff e a equipe de transição confirmaram nesta segunda-feira (20) mais sete nomes de integrantes […]
Leia maisÉ com grande pezar que informamos o falecimento do CORONEL PM HERMES BITTENCOURT CRUZ, HOJE 12/12/2010 por volta de 16h no Hospital Nove de Julho nesta Capital. CORONEL CRUZ foi fundador do Colégio da Polícia Militar, foi ainda Comandante da ROTA, ex-presidente da ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA RESERVA E REFORMADOS DA POLÍCIA MILITAR DO […]
Leia maisO Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil emitiu uma “Declaração ao povo brasileiro e, em especial, às autoridades responsáveis pela Segurança Pública do País”, através de uma carta denominada “Carta de Curitiba”. Entre as questões primordiais que contribuem para o fiel cumprimento das missões constitucionais […]
Leia maisBombeiros, policiais civis e militares fazem manifestações para aprovar piso nacional Plantão | Publicada em 08/12/2010 às 14h22m Rio – Com a aproximação do recesso parlamentar, policiais civis e militares, além de integrantes do Corpo de Bombeiros se encontram em Brasília para aprovar em segundo turno a PEC 300/446, que institui o piso nacional […]
Leia maisPLENÁRIO / Votações 07/12/2010 – 21h50 Plenário aprova novo Código do Processo Penal O Senado aprovou na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária, o substitutivo do senador Renato Casagrande (PSB-ES) ao PLS 156/09, com o novo Código do Processo Penal. Assinada pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), a proposta é fruto do […]
Leia maisComissão aprova oficial temporário na polícia militar A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou ontem proposta que autoriza a criação de quadros de oficiais temporários nas polícias militares e corpos de bombeiros militares, para execução de atividades administrativas, de saúde e de defesa civil. Pelo projeto, os contratos terão duração de […]
Leia mais01/12/2010 18:01 Vaccarezza: governo não vai votar PEC 300 e carreira do Judiciário O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou que, se forem incluídos na pauta, o governo não vai votar projetos que comprometam o próximo ano dos governos federal e estaduais. Ele citou como exemplos a PEC 300, que cria […]
Leia maisNo dia 30 de novembro houve movimentação do Projeto de Lei do Senado nº 156 (Código de Processo Penal) que já havia sido aprovado em primeiro turno naquela Casa Legislativa e voltou para a Comissão Especial após receber 214 emendas de diversos senadores, algumas restringindo a lavratura do Termo Circunstanciado por polícias militares, além de […]
Leia maisComissão da Câmara aprova aposentadoria especial para policiais A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23), por unanimidade, projeto de lei complementar que estabelece aposentadoria especial para servidores públicos da União, dos estados e dos municípios que exerçam atividades de risco. O projeto, um substitutivo […]
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