A CULTURA DO “BICO” E A SEGURANÇA PÚBLICA Alberto Afonso Landa Camargo Mais uma vez anuncia-se num governo a intenção de acabar com o “bico” dos policiais. Entra e sai governo e o assunto é o mesmo. A impressão que passa é que a intenção está longe de ser a de resolver alguma coisa, mas […]
Leia maisAnálise Criminal: Novas Tendências em Proveito da Análise Criminal Avançada e da Inteligência de Segurança Pública George Felipe de Lima Dantas, Sean Bair, Alécio Filipe e Luiz Carlos Magalhães. Outubro de 2007 Resumo: O presente artigo apresenta algumas das novas tendências em proveito da Análise Criminal (AC) Avançada, […]
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Marcha da Dignidade reúne mais de quatro mil policiais militares Na tarde do dia 17 de outubro, a ruas centrais de Porto Alegre foram tomadas por mais de quatro mil policiais militares e seus familiares. Eles participaram da chamada Marcha da Dignidade cujo objetivo foi sensibilizar o Governo do Estado e a comunidade a respeito […]
Leia maisLEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007. Conversão da MPv nº 345, de 2007. Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei no 10.277, de 10 de setembro de 2001. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A União […]
Leia maisExcelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça ……………….. ……………………………, brasileiro, casado, militar estadual no Posto de ……………………PM, domiciliado a rua …………………., na qualidade de Presidente da ……………………………., CGC nº ……………., com sede na Rua ………………………., vem, com fundamento no art. 5º, XXXIV, a) da Constituição Federal, expor e ao final requerer o seguinte: […]
Leia maisConceito extensivo de autoridade policial no contexto da Lei nº 9.099/95 Pedro Aparecido Antunes da Silva policial militar rodoviário em Ourinhos (SP), bacharel em Direito 1. Conceito de autoridade policial no direito administrativo O ponto de partida da interpretação do conceito de autoridade policial é aquele com fulcro no direito administrativo, sendo qualquer […]
Leia maisDespacho do Presidente da República sobre o Parecer nº GM-25: Aprovo. Em 10.8.2001. Publicado no Diário Oficial de 13.8.2001. Parecer nº GM-25 Adoto, para os fins do art. 41 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o anexo PARECER Nº AGU/TH/02/2001, de 29 de julho de 2001, da lavra da Consultora […]
Leia maisSISTEMA INTEGRADO DE BOMBEIRO Até bem pouco tempo, a profissão de bombeiro, como profissional encarregado das atividades de prevenção e combate a incêndio, busca e salvamento, resgate, de socorro pré-hospitalar e de defesa civil em geral, não possuía o devido reconhecimento e a devida regulamentação. O reconhecimento, aos Bombeiros Militares, veio através da Emenda […]
Leia maisO Espelho ou então, o por detrás da farda * Major César Augusto Ribeiro de Oliveira “Por de trás da farda também tem um homem, que tem sonhos e planos como qualquer um.” Érlon Péricles Este breve artigo inspira-se no conto ‘O Espelho’ escrito por Machado de Assis ao final do século XIX, e […]
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