A OAB Santa Catarina segue fazendo mais entregas para a advocacia do Estado. Na manhã desta terça-feira (7), a presidente da Seccional catarinense, Cláudia Prudêncio, juntamente com o vice-presidente da OAB/SC, Eduardo Mello e Souza, inaugurou a 1ª sala da advocacia no 4º Batalhão da Polícia Militar do Estado. Este era um pedido dos(as) advogados(as) […]

Prezados, Após diversas solicitações referentes ao tema da isenção de imposto de renda decorrente de enfermidades, firmamos convênio com um escritório de abrangência nacional e que atua exclusivamente nessa temática, com êxito pleno nos processos. A intenção é levar informação e serviço de qualidade aos nossos associados, sem prejuízo das diversas esferas de assessoria jurídica […]

Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Com muita satisfação informamos que finalmente nossa LOB – LEI DE ORGANIZAÇÃO BÁSICA da PM e CBM acaba de ser aprovada pelo Plenário do Senado Federal, após anos de árdua luta. Em breve repassaremos o texto aprovado, o qual seguirá para sanção (ou vetos) pelo […]

Na manhã desta data (01/11) a Diretoria da FENEME representada pelo Cel PMMG Márcio Ronaldo de Assis (Vice-presidente), pelo Cel CBMDF Sérgio Fernando P. Aboud (2º Vice-presidente) e pelo Cel PMAL Olegário Marques Paes Júnior (Diretor Regional Nordeste e Presidente da ASSOMAL) realizou uma visita de cortesia ao Cel PM Adão Teixeira de Macedo, Comandante-Geral […]

Na tarde desta data (24/10)foi realizada uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, para debater o PL 3045/2022 que trata da Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e Distrito Federal. O Senador Fabiano Contarato (PT/ES), relator da LOB na CCJ do Senado, […]

No último dia 29SET2023 (sexta-feira) em Goiânia – GO na Assembleia Legislativa do Goiás ocorreu a conclusão e formatura de mais um Curso de Assessoria Parlamentar da FENEME. Desta vez em parceria com a ASSOF-GO. A Cerimonia de encerramento contou, além da entrega de certificados aos concluintes, com a presença de várias autoridades civis e […]

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No dia 24/08/2023 a Capitão PMGO Nair Bastos de Rezende Godinho, representando a Coordenação do TCO-PMGO, a Federação Nacional das Entidades Militares Estaduais – FENEME e o Instituto Brasileiro de Segurança Pública – IBSP fez a entrega, ao Comandante-Geral da PMAL PAULO AMORIM FEITOSA FILHO e ao Governador Paulo Dantas, do Certificado de reconhecimento do […]