URGENTE – APRECIAÇÃO DOS VETOS A LEI ORGÂNICA NACIONAL PM/CBM – LEI 14.751/2023

Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME Em sessão do Congresso Nacional nesta tarde foram apreciados os vetos a dispositivos da LEI ORGÂNICA NACIONAL PM/CBM – LEI 14.751/2023. Após a mobilização de todos, que agradecemos imensamente, e intensas negociações (com ampla participação) junto a SRI – Secretária de Relações Institucionais e liderança […]

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FENEME PARTICIPA DO SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL: A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA DE JUSTIÇA MILITAR PARA O FORTALECIMENTO DA DEMOCRACIA

No dia 09 de maio de 2024, a FENEME se fez presente, representada pelo seu Diretor de Assuntos Legislativo, Cel Miler, no Seminário Interinstitucional sobre a importância da Justiça Militar para o fortalecimento da democracia. A palestra ministrada pelo Cel Miler foi o papel da lei orgânica das Policias Militares e dos Corpos de Bombeiros […]

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FENEME PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SOBRE UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

O debate sobre utilização de INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (reconhecimento facial e algoritmos) na segurança pública, foi proposto pelo deputado Capitão Alden (PL-BA), que considera importante esclarecer questionamentos sobre o uso dessas tecnologias para facilitar prisões e, em paralelo, os riscos para a intimidade, a vida privada e a imagem das pessoas. Alden destacou o exemplo da […]

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RESUMO SOBRE O CONAME 2024

Além das palestras no auditório principal, o CONAME está sediando uma série de reuniões paralelas: da FIEP, CNCG, LIGABOM, AMAJME, ALMEBRAS, FENEME, dos Assessores Jurídicos da FENEME e entidades filiadas, e do CONSESP, com a presença do Secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Sarrubbo. A reunião do CONSESP foi marcada pela eleição, por aclamação, do […]

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FORUM NACIONAL DE TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, COM PALESTRAS E ENUNCIADOS

Além das palestras no auditório principal, o CONAME contou nesta quinta-feira com uma série de reuniões paralelas: da FENEME, FIEP, CNCG, LIGABOM, um painel da AMAJME e a primeira reunião da ALMEBRAS, com a participação de Academias de Letras de Militares Estaduais de nove estados. Outra atividade, com a participação de representantes de 25 estados, […]

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PAINEL SOBRE A LOB NO CONAME 2024

O deputado federal Capitão Augusto participou nesta quinta-feira, em Florianópolis, do Congresso Nacional de Oficiais Militares promovido pela FENEME e realizado pela ACORS. Relator da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados e do Distrito Federal, que estabelece maior simetria entre as corporações dos diferentes estados, ele destacou […]

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AUTORIDADES CIVIS E MILITARES PRESTIGIAM ABERTURA DO CONAME, NO CENTROSUL

O Congresso Nacional de Oficiais Militares Estaduais foi aberto oficialmente na quarta-feira, 15 de março, com mais de 900 profissionais inscritos. A vice-governadora de Santa Catarina, Marilisa Boehm, o prefeito de Florianópolis, Topázio Silveira Neto, o Procurador-Geral do Estado, Marcio Vicari, o Subprocurador Geral de Justiça, Paulo Locatelli, o Desembargador Getulio Correa, presidente da Associação […]

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