REUNIÃO DE NIVELAMENTO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Notícias 19/12/2019

Durante a tarde de 18 de dezembro de 2019 estiveram reunidos em Brasília militares (Oficiais e Praças) Estaduais e do Distrito Federal participando de nivelamento, organizado pela FENEME, sobre o SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES aprovado recentemente através da Lei Federal nº 13.954/19.

 

Na ocasião foram discutidos vários aspectos e consequências ocasionados pela entrada em vigor da nova lei, bem como esclarecido de como deve ser tratado o Sistema de Proteção Social nos Estados e Distrito Federal no que se refere a inatividade e pensões dos seus militares.

 

Ficou também definido que uma segunda reunião para avaliação da implementação das mencionadas mudanças para o dia 04 de março de 2020 também em Brasília, desta vez durante o período matutino e vespertino.