Objetivos do ENEME
Congregar as Entidades de Oficiais Militares Estaduais estimulando a união, a solidariedade e a defesa dos interesses dos representados da ativa, da reserva ou reformados e pensionistas, apoiando, sobretudo, suas reivindicações, desde que coletivas;
Promover o desenvolvimento e a defesa da cultura institucional das Instituições Militares dos Estados e de seus Oficiais desde que associados a Entidades filiadas, através de congressos, convenções, encontros, seminários, entre outros;
Concorrer para o engrandecimento das Instituições Militares Estaduais, defendendo, perante os poderes constituídos, suas competências estabelecidas no art. 144, § 5º da Constituição Federal e o juridicamente estabelecido na competência constitucional privativa da União para legislar sobre normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares;
Desenvolver, nas Entidades filiadas e seus Oficiais associados, uma postura política, não partidária, nas questões institucionais que envolvam os interesses das Instituições Militares Estaduais e dos Oficiais que as integram;
Fortalecer a Associação de Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL, estimulando as Entidades a procederem à filiação de seus associados na mesma.
PROGRAMAÇÃO
09 DE AGOSTO DE 2010
2000h - ABERTURA
Palestra com o Sr. Governador do Estado do Espírito Santo
10 DE AGOSTO DE 2010
0800h - A JUSTIÇA MILITAR NO BRASIL E OUTOS PAÍSES
Dr. Getúlio Corrêa, Juiz de Direito da Justiça Mlitar de Santa Catarina, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais e Presidente da Associação Internacional das Justiças Militares.
0930h - INTERVALO
1000h - A SENASP E SEU RELACIONAMENTO COM AS POLICIAS MILITARES E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES
Cel PMGO EDSON COSTA ARAÚJO
1040h - CONASP - HISTÓRICO, COMPOSIÇÃO E PROCESSO ELEITORAL
Dra. Regina Miki - Secretária Executiva do CONASP (Conselho Nacional de Seg Pública)
1140h - ALMOÇO
1500h - MATERIAS EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA MOBILIZAÇÃO DA CLASSE DOS OFICIAIS.
Cel PMESP Elias Miler da Silva, Diretor de Relações Institucionais e assuntos Legislativos da FENEME.
1530h - INTERVALO
20:00h - JANTAR NO CLUBE DOS OFICIAIS
11 DE AGOSTO DE 2010
0800h - ASSEMBLÉIA GERAL FENEME
1400H - ASSEMBLÉIA GERAL AME BRASIL