A FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME, criada no mês de dezembro de 2006 é uma instituição com representatividade nacional, devidamente instituída nos termos da legislação e do ordenamento jurídico brasileiro.
Congrega mais de 40 entidades de oficiais militares das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares estaduais e do Distrito Federal, reunindo cerca de 65 mil associados.
OBJETIVOS FUNDAMENTAIS
– Exercer a representação dos seus entes federados junto aos Poderes da União;
– Congregar seus representados estimulando a defesa dos seus interesses;
– Promover o desenvolvimento e a defesa institucional das Instituições Militares dos Estados e do Distrito Federal e de seus Oficiais.
Plenamente reconhecida no cenário da segurança pública nacional, a FENEME possui assento junto ao Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp).
O Conselho Nacional dos Comandantes-Gerais das Polícia Militares e Corpos de Bombeiros Militares (CNCGPMCBM) também é outro parceiro institucional da FENEME.
Mantém, ainda, estreita ligação com outras entidades representativas de oficiais e praças e de outras carreiras de Estado.
EVENTOS NACIONAIS
Buscando fortalecer o debate em torno de questões que visem a defesa institucional das instituições militares dos Estados e do Distrito Federal, a preservação e ampliação de garantias aos militares estaduais e do DF, a FENEME promove o Encontro Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – ENEME.
Desde a sua criação, em 2006, já foram realizadas 17 edições do ENEME, já sediados em vários Estados de todas as regiões do país.
EVENTOS ESTADUAIS E REGIONAIS
Além do ENEME, a FENEME ainda colabora na organização de eventos promovidos pelas entidades filiadas, como ocorreu em várias unidades da Federação destacando-se Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins.
O trabalho de defesa dos militares e das instituições militares estaduais e do DF exercido pela FENEME envolve ações nos três poderes no âmbito federal.
A FENEME também é patrocinadora de várias Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) visando estabelecimento da justiça para os militares estaduais e do DF, de suas instituições, e da própria sociedade.
A assessoria jurídica da FENEME mantém um trabalho contínuo de acompanhamento de ações coletivas e individuais nos Tribunais Superiores, congregando, ainda, todas as assessorias jurídicas das entidades representativas filiadas.
No Executivo, mantém contato permanente, especialmente, com o Ministério da Justiça & Segurança Pública, dentre outras ações.
No Legislativo, há um trabalho de acompanhamento – com apoio e apoiando as Assessorias Parlamentares das entidades representativas filiadas e Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal. Além da propositura de novos projetos, a FENEME desencadeia a mobilização das entidades filiadas diante da evolução dos projetos com maior impacto sobre os militares estaduais e suas instituições e da própria Segurança Pública como um todo.
A atuação da FENEME ainda se estende em apoio a entidade estadual federada ou, ainda, na mobilização de pautas de interesse à classe dos militares estaduais, como foi o caso das audiências públicas sobre o Ciclo Completo de Polícia e fortalecimento da Justiça Militar, em que a FENEME esteve presente em todas as 17 audiências públicas nos Estados e no Distrito Federal.
ENTIDADES FILIADAS
ABVO(SC) ACORS(SC) AFOPMBM(TO) AMEBM(RS) AMEPI(PI) AME(RJ)
AMIRPA(PA) AOB(RJ) AOCBM(MA) AOCBM(MS) AOCM(RO) AOF(MS)
AOME(SP) AOPBM(AM) AOPM(BA) AOPMBM(MG) ASMIR(TO) ASOFBM(RS)
ASOFPMBM(RO) ASOFPM(DF) ASPOMIR(ES) ASSIOF(MA) ASSOFBM(DF) ASSOF(CE)
ASSOFEPAR(PR) ASSOF(GO) ASSOFME(RN) ASSOF(MT) ASSOFI(AP) ASSOMAL(AL)
ASSOM(ES) ASSOMI(SE) CAIXA B(PB) COCBE(RJ) COPM(MG) COPBM(PB)
COPMBM(AC) COPM/CBM(PE) DEFENDA(SP) FARRAPOS(RS) FEMPA(PA) UM(MG)